Ações

O projeto LIFE FLUVIAL propõe a melhoria do estado de conservação dos corredores fluviais de várias bacias do sul da Europa, na Península Ibérica, mediante ações no seu principal elemento terrestre, o bosque higrófilo, que constitui o habitat prioritário 91E0*. Para isso foram selecionados rios e trechos fluviais e fluvioestuarinos onde foram detetados importantes problemas de conservação, derivados da alteração do regime hidrológico, da desflorestação, da substituição do bosque ripícola por plantações florestais exóticas, da presença de espécies invasoras, da ocupação do solo para usos urbanos ou recreativos, da intensificação de usos e, mais recentemente, dos problemas derivados das doenças que afetam a principal espécie do bosque ribeirinho e, portanto, dos corredores fluviais: o amieiro (Alnus glutinosa). Esta ação preparatória incluirá as seguintes tarefas:

1. Análise hidrogeomorfológica
2. Análise do coberto vegetal
3. Protocolo de eliminação de espécies invasoras
4. Identificação de indicadores de monitorização para as áreas de intervenção do projeto
5. Melhoria na tipificação e caracterização do habitat 91E0* em Portugal

Esta ação contempla a redação dos projetos técnicos de execução necessários para levar a cabo as ações de conservação. Também será elaborado um Plano de Contingência, que incluirá soluções para possíveis problemas que podem surgir no desenvolvimento das ações de conservação.

A ação consiste na aquisição, mediante expropriação, de terrenos de titularidade privada no município de Ribadeo. Trata-se de 33 parcelas de terreno de diferentes tamanhos e tipologias que somam um total de 45.877 m², dos quais 44.579 m² se encontram no âmbito da Rede Natura 2000 (ZEC Río Eo-Galicia ES1120002, ZEPA Ribadeo ES0000085).

A aquisição dos terrenos por parte do Concelho de Ribadeo torna-se imprescindível para abordar a recuperação dos habitats 91E0* e 9230 no trecho do corredor fluvioestuarino do rio Eo, a sul da enseada de As Aceas. O uso atual das parcelas é maioritariamente florestal, já que a maior parte da superfície está ocupada por plantações de eucalipto (Eucalyptus globulus).

Desenvolvimento de ações que permitam o incremento e a melhoria do estado de conservação dos bosques higrófilos do habitat 91E0* no trecho terminal do corredor fluvial do rio Eo, em 4 áreas Natura 2000: ZECs Río Eo (Galicia) (ES1120002) e Ría del Eo (ES1200016) e ZEPAs Ribadeo (ES0000085) e Ría del Eo (ES1200016).

Atuar-se-á em 12 trechos da margem do estuário, sobre uma superfície total de cerca de 15 ha, com a finalidade de aumentar a área de habitat prioritário 91E0* em cerca de 7,1 ha e melhorar o estado de conservação de 3,7 ha. Isto traduzir-se-á num incremento da biodiversidade e da conetividade ao longo de 14 km do corredor fluvial do Eo. Complementarmente aumentar-se-á a superfície do habitat 9230 em cerca de 4,4 ha.

Desenvolvimento de ações que permitam o incremento e a melhoria do estado de conservação dos bosques higrófilos do habitat 91E0* no setor médio do corredor fluvial do rio Eo, em 3 áreas da Rede Natura 2000: ZEC Río Eo (Galicia) (ES1120002), ZEC Río Eo (Asturias) (ES1200023) e ZEPA Ribadeo (ES0000085).

Atuar-se-á em 9 trechos de margem do rio Eo, sobre uma área total de 10,26 ha. Mediante esta ação aumentar-se-á a área do habitat prioritário 91E0* em cerca de 1,5 ha e a melhoria do seu estado de conservação em cerca de 8,7 ha. Isto traduzir-se-á num incremento da biodiversidade e da função de conetividade do rio Eo em cerca de 56 km do corredor fluvial.

Atuações que permitam o incremento e melhoria do estado de conservação de bosques higrófilos em 2 áreas húmidas, que representam as áreas de intervenção mais próximas do mar na ZEC e ZEPA Ría del Eo (ES1200016), nos quais se conservam fragmentos do habitat prioritário 91E0*, as lagoas de Arnao e Villadún, no município de Castropol. Constituem duas áreas húmidas com presença notável de aves aquáticas, muitas delas migradoras, que utilizam tanto as lagoas como o estuário como áreas de refúgio e alimentação.

Mediante esta ação aumentar-se-á a área do habitat prioritário 91E0* em cerca de 0,5 ha e se melhorará o estado de conservação em cerca de 0,1 ha.

A ação pretende a restituição da funcionalidade do ecossistema e o restauro de 2,1 ha de bosques aluviais (91E0*) do corredor fluvioestuarino da Ria de Betanzos (ZEC Betanzos-Mandeo ES1110007).

O objetivo desta ação é a melhoria do estado de conservação de 8,6 ha de bosque higrófilo (91E0*) no entorno da Albufeira de Cecebre, que conta com uma boa representação de amial (91E0*) afetado por Phytophthora spp., e com áreas ocupadas por espécies exóticas com potencial invasor.

Esta ação está dirigida para a melhoria do estado de conservação de 7,8 ha de bosques aluviais (91E0*) na ZEC Parga-Ladra-Támoga (ES1120003), com a finalidade de melhorar os corredores fluviais da bacia alta do rio Minho. A ação desenvolver-se-á em 3 áreas de intervenção distintas: Rio Minho-Lugo (2,0 ha), Rio Minho-Rábade (1,8 ha) e Rio Parga (4,0 ha).

Desenvolvimento de ações que permitam melhorar o estado de conservação de 2,0 ha de bosques higrófilos na Lagoa do Rei, área húmida continental lagunar inserida na ZEC Parga-Ladra-Támoga (ES1120003).

O resultado esperado desta ação será a melhoria do estado de conservação de um total de 9,0 ha do tipo de habitat 91E0* nas margens do rio Estorãos, tributário do rio Lima, dentro da ZEC Rio Lima (PTCON0020).

Com esta ação pretende-se analisar a eficácia das ações do projeto em comparação com a situação inicial, ou seja, avaliar a implementação e êxito das ações concretas de conservação em relação ao objetivo geral do projeto: a melhoria do estado de conservação do habitat 91E0*, assim como do habitat 9230 associado, e ao desenvolvimento de medidas de gestão sustentável de corredores fluviais.

Para isso será estabelecido um conjunto de indicadores mediante os quais se poderão alcançar os seguintes objetivos gerais:

• Controlar a evolução do processo de restauro
• Analisar as mudanças que se produzam
• Detetar e corrigir o surgimento de transformações não desejáveis
• Favorecer a recuperação da naturalidade e o incremento da biodiversidade dos habitats alvo nas áreas de intervenção

Esta ação consiste na avaliação do impacto socioeconómico do projeto sobre a área de influência social e económica dos espaços da Rede Natura 2000 em que se desenvolvem as ações. Identificaram-se três grandes grupos de impactos socioeconómicos positivos derivados do projeto.

• Benefícios socioeconómicos para a melhoria ambiental das áreas e trechos restaurados
• Impactos socioeconómicos positivos diretamente associados à execução das ações do projeto
• Externalidades sociais positivas associadas a um aumento da capacitação e da consciência pública

Esta ação consiste em avaliar em termos económicos e não económicos, tendo em conta a situação inicial, o impacto do projeto sobre as principais funções e serviços ecossistémicos proporcionados pelas áreas da Rede Natura 2000 em que se desenvolveram as ações de conservação, mediante um quadro de monitorização inovador, que poderá ser transferido para outras avaliações em contextos similares.

O objetivo é fornecer a informação suficiente para a avaliação do cumprimento dos objetivos do projeto. Deste modo, a presente ação consiste na compilação da informação necessária para completar uma tabela de indicadores de impacto (performance indicators) que sirvam a UE para a avaliação de resultados do projeto em concreto e do Programa LIFE em geral.

Esta ação pretende estabelecer, por parte de todos os parceiros incluindo na mesma, uma estratégia conjunta de comunicação e difusão dos resultados do Projeto LIFE FLUVIAL. Estrutura-se em 2 subações:

E1.1. Plano de Comunicação

O Plano de Comunicação é uma ferramenta básica para a gestão do projeto e para a difusão da informação gerada pelo mesmo.

E1.2. Materiais de sensibilização, equipamentos e Internet

Contempla-se a elaboração de materiais de sensibilização, a instalação de equipamentos de divulgação e difusão do projeto e o lançamento de um portal online próprio.

Esta ação está dirigida ao público em geral, com a finalidade de dar a conhecer o projeto, os seus objetivos, as ações que desenvolve e os resultados conseguidos, sensibilizar sobre o papel dos corredores fluviais e as ameaças que os afetam, assim como de difundir e valorizar a Rede Natura 2000.

O LIFE FLUVIAL propõe uma estratégia de comunicação, difusão e sensibilização com a qual pretende chegar a todas as camadas da população a nível local, regional, nacional e europeu. Para tal serão desenvolvidas várias atividades divulgativas e formativas, dirigidas ao público em geral, em todo o âmbito territorial do projeto:

1. Apresentação do projeto

Apresentação do projeto em 5 eventos de apresentação em todos os territórios incluídos no projeto, dois nas Astúrias, dois na Galiza e um em Portugal.

1. Assistência a eventos externos

Os parceiros InterEo, USC, ISA-ULisboa e UNIOVI assistirão a eventos externos (jornadas, seminários, congressos, feiras) ao longo do projeto para favorecer a visibilidade do LIFE FLUVIAL em outros âmbitos.

1. Dia da Rede Natura 2000

Em cada ano será celebrado o Dia da Rede Natura 2000 (21 de maio). Para isso, coincidindo com essa data, organizar-se-á uma visita guiada a uma das áreas de intervenção onde se realiza o projeto, para explicar as ações realizadas e seus resultados.

1. Sessões escolares

Desenvolver-se-á um programa de aprendizagem e sensibilização específico dirigido à população escolar local, que incluirá a elaboração de material didático centrado nos corredores fluviais, o seu valor ambiental e os fatores de ameaça (espécies invasoras, estado fitossanitário), assim como o desenho de atividades práticas para o reconhecimento de flora e fauna autóctone e para a eliminação de espécies invasoras. Este programa será implementado mediante a realização de sessões de sensibilização e aprendizagem com alunos de centros educativos na área de influência do projeto. Estas sessões poderão realizar-se tanto nos próprios centros escolares, como em instalações locais ou regionais equipadas para o efeito. Estão previstas sessões escolares nos municípios da área de influência do projeto, que se desenvolverão nos anos letivos entre 2017 e 2022.

1. Jornadas de voluntariado

Serão realizadas jornadas de voluntariado ambiental com a finalidade de promover o envolvimento dos cidadãos em matéria de conservação e gestão sustentável dos corredores fluviais, encorajando a população a comprometer-se e a sentir a satisfação de participar em ações diretas e eficazes para melhorar o estado de conservação dos habitats naturais.

1. Boletim eletrónico

Será editado um Boletim eletrónico do projeto em formato digital, com periodicidade anual, no qual se apresentam as características gerais do projeto, o desenvolvimento das ações e os resultados obtidos.

1. Difusão em meios de comunicação social

Será realizada uma difusão ativa do projeto e seus resultados em diferentes meios de comunicação. Para isso, os parceiros InterEo, ADR Mariñas-Betanzos, USC, ISA-ULisboa e UNIOVI remeterão artigos de divulgação na imprensa regional. Publicar-se-ão ainda artigos técnicos ao longo do projeto na imprensa especializada, assim como se promoverá a divulgação nos meios de comunicação social. Será elaborada uma memória das notícias e sua repercussão na imprensa escrita e digital, na rádio e na televisão, com registo de cerca de 25 notícias ao ano, relacionadas com o projeto LIFE FLUVIAL.

1. Relatório Layman (Relatório Não-Técnico)

Será elaborado um relatório final (Relatório Layman/Não-Técnico) de carácter sintético (entre 5 e 10 páginas) e divulgativo, dirigido ao público em geral, onde se resume as características do projeto, os beneficiários participantes, os objetivos, as ações desenvolvidas e os resultados obtidos. Estará disponível em papel e em formato eletrónico no final do projeto.

Os responsáveis por esta ação são a ADRMB e InterEo que trabalharão de forma conjunta e coordenada com a organização de sessões e seminários, em que participarão USC e UNIOVI, além de colaborar na elaboração dos conteúdos técnicos dos mesmos. O ISA-ULisboa encarregar-se-á da organização destes eventos em Portugal.

Esta ação engloba todas aquelas ações de difusão dirigidas a entidades, grupos ou associações interessadas, assim como a celebração de umas jornadas de Formação e Capacitação Técnica e do Seminário Final de Difusão. Incluirá, também, a elaboração e publicação de um Manual de Boas Práticas na gestão de corredores fluviais e seus habitats associados, especialmente os bosques aluviais (91E0*).

Com esta ação pretende-se oferecer uma plataforma que facilite e promova o intercâmbio de boas práticas e experiências, assim como o trabalho colaborativo entre projetos e instituições, promovendo a replicabilidade e transferibilidade dos resultados do LIFE FLUVIAL, incorporando as conclusões de outros projetos europeus (LIFE ou não), as experiências de organismos europeus competentes na gestão de corredores fluviais e de conservação de áreas Natura 2000 e os conhecimentos de instituições e investigadores europeus relacionados com esta temática.

Isto irá ser conseguido através do estabelecimento de uma rede de intercâmbio bidirecional de informação, denominada REDE FLUVIAL, que facilitará um ambiente em que se fomentem as sinergias e se desenvolvam atividades colaborativas, que contribuam para a melhoria do conhecimento e do desenvolvimento de competências.

Os principais objetivos da estrutura de gestão do projeto LIFE FLUVIAL são:

• Coordenar as atividades gerais de gestão (administrativa, financeira e técnica).
• Dotar o projeto dos órgãos de decisão adequados.
• Proporcionar ao projeto as ferramentas de apoio e de seguimento necessárias para alcançar os objetivos propostos.
• Garantir uma comunicação eficiente entre os membros do consórcio perante a CE e os organismos públicos interessados e para a população a nível local, regional, nacional e europeu.

El responsable de esta acción es UNIOVI, con la colaboración de todos los socios.

O objetivo fundamental do Plano de Conservação pós-LIFE é estabelecer a estratégia adequada para alcançar a sustentabilidade do projeto a longo prazo, estruturando as ações que se considerem que podem ter continuidade depois da finalização do projeto.